A Prefeitura de Araucária, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), publicou nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Município, a instrução normativa nº 01/2021, que trata sobre o ensino híbrido, trabalho pedagógico remoto, kits de alimentação escolar entre outros pontos. O ano letivo na rede municipal começou em 08 de fevereiro com atividades exclusivamente remotas. A SMED trabalha com a data de 24 de março para o início do atendimento presencial em algumas turmas. Conforme decreto municipal, a decisão final sobre a participação presencial do estudante caberá aos pais, por meio de termo que será assinado quando houver confirmação sobre o ensino híbrido para a respectiva turma.

A instrução normativa publicada nesta quarta determina que os profissionais do magistério e os educadores infantis permanecerão em trabalho pedagógico remoto “até que sejam fornecidos os EPIs e ocorra a implantação escalonada do ensino híbrido em 24 de março de 2021”. Esses servidores podem ser convocados, a qualquer momento, caso haja necessidade ou em decorrência do fim da situação de emergência. Eles também devem permanecer à disposição durante sua jornada de trabalho para contato telefônico e eletrônico.

Os profissionais de educação que estiverem em trabalho remoto cumprirão um plano de trabalho proposto pela unidade educacional. Nele constarão o planejamento diário das atividades a serem realizadas no sistema de trabalho remoto, de acordo com o cronograma estabelecido e em consonância com o calendário escolar.  Os servidores pertencentes ao grupo de risco da Covid-19, conforme relação prevista pelos órgãos de saúde, não atuarão de maneira presencial, mesmo com o ensino híbrido.

É importante destacar que também será publicado, nos próximos dias, um protocolo que tratará de medidas de prevenção à Covid-19 destinadas às unidades educacionais da rede municipal.

ALIMENTAÇÃO – Conforme a instrução normativa em questão, os kits de alimentação escolar e a entrega/recebimento das atividades pedagógicas remotas, deverão ser realizadas de forma a evitar aglomerações e adotar todas as medidas necessárias de prevenção à Covid-19 pelo bem de todos os envolvidos. A instrução divulgada, apresenta um cronograma de distribuição dos kits de alimentação escolar até o mês de junho. Cabe às unidades educacionais comunicar aos pais sobre as datas dessas distribuições de alimentos e das atividades pedagógicas.

GRADATIVO – A retomada dos atendimentos presenciais, de maneira híbrida (aulas presenciais e aulas remotas) na rede municipal de ensino de Araucária visa atender às necessidades de proteção da saúde e também garantir o direito à educação e à convivência (que seguirá protocolos necessários). Instituições de credibilidade sobre a infância, como a Unicef e o “Todos pela Educação”, já se posicionaram publicamente sobre a importância do atendimento presencial das crianças nas escolas, sempre atrelada às medidas de prevenção necessárias. O ensino híbrido é uma das medidas sugeridas por essas instituições para este momento.

CUIDADOS – Já citamos que o protocolo de medidas para o retorno do atendimento presencial será publicado em breve. Mas já está definido que as unidades educacionais deverão verificar a temperatura dos estudantes, exigir o uso de máscara, respeitar as regras de distanciamento físico e disponibilizar álcool em gel para higienização constante das mãos. As salas de aula deverão respeitar o limite máximo de 50% de ocupação, observando o distanciamento de 1,5 metro por criança/estudante.

A SMED também iniciou o processo para aquisição de kits de prevenção à Covid-19 que serão utilizados pelos estudantes: máscaras, frasco com álcool em gel, frasco com sabonete líquido e garrafa para água.

* Confira o texto completo da Instrução Normativa nº 01/2021: https://araucaria.atende.net/?pg=diariooficial&texto=82143&edicao=664