A Prefeitura de Araucária começa, a partir do dia 05 de julho, a cadastrar os estudantes de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio matriculados nas instituições de ensino públicas no município que terão isenção de tarifa no transporte público operado pela Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (CMTC). O cadastro será feito na unidade de ensino onde a criança/adolescente estuda e é necessário apresentar RG e CPF do aluno e do responsável. Os pais ou responsáveis devem buscar orientação nas unidades educacionais.

Passo a passo - Após o cadastro na unidade escolar, é preciso entregar o comprovante do cadastro no Departamento de Transporte Escolar para que este emita a autorização de confecção do cartão. Durante o mês de julho, o Departamento atenderá nas dependências da Escola de Gestão dos Servidores do Município de Araucária (rua Dionísio Grabowski, nº 65, próximo ao CSU) das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Com a autorização em mãos, o responsável seguirá para a CMTC onde receberá o cartão.

Os créditos no cartão levarão em conta os dias letivos e o horário de aula do aluno. O cartão não poderá ser utilizado aos domingos e feriados. Os estudantes matriculados no turno da manhã terão o cartão das 04h às 13 horas. Pra os do turno da tarde, o benefício vale das 11h às 19horas. Para alunos matriculados no período da noite, das 17h à 01h e vale qualquer horário para alunos matriculados em turno integral.

Os alunos cadastrados estarão sujeitos ao sistema de biometria facial, sistema que compara o rosto do usuário do cartão com o cadastro do beneficiário do cartão visando combater fraudes. O mau uso do cartão pode ocasionar na suspensão do benefício. O aluno que tiver menos de 75% de frequência nas aulas, durante o trimestre (com exceção das faltas justificadas nos termos da legislação educacional) também pode perder o passe livre. 

São limitados dois créditos por dia por aluno para ir e vir da casa para a escola. Nos casos das crianças da educação infantil (0 a 5 anos), o benefício prevê quatro créditos levando em conta que estas deverão estar acompanhadas por um responsável. O estudante que possui créditos  adquiridos com o desconto de 50% (antes da concessão do benefício do passe livre) deverá utilizá-los até o fim antes de ter o benefício da isenção total.

Outros beneficiados - Conforme decreto nº 31.109/2017, o benefício também valerá para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, participantes dos programas assistenciais executados e reconhecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araucária (CMDCA). Alunos da rede pública de ensino que participam de atividades de contraturno escolar nas áreas de esporte e cultura oferecidas pela Prefeitura também contam com o benefício para frequentar essas atividades. O interessado deve se informar diretamente no local onde a criança ou adolescente pratica a atividade.