A insatisfação com a falta de regulamentação e fiscalização da tabela do frete pode levar os caminhoneiros a organizarem futuramente um novo protesto nacional. A informação é do líder do Movimento dos Transportadores de Grãos do Mato Grosso, Gilson Baitaca.

Segundo ele, a lei do frete mínimo foi sancionada no último dia 8 de agosto pelo governo federal e de lá para cá o setor aguarda a regulamentação. “O mais importante é que se inicie imediatamente a fiscalização nas rodovias pelo cumprimento do piso mínimo do frete; esta é a nova indignação e reivindicação”, salienta.

Para ele, existe o risco de uma nova paralisação nacional em função da não regulamentação e não pelo anúncio da alta no preço do óleo diesel feito pela Petrobras na semana passada. “A ANTT [Agência Nacional de Transporte Terrestre] divulgou ontem [domingo] nota dizendo que deve fazer os ajustes na tabela do frete ainda esta semana”, explica Baitaca. “Está na lei que quando o preço atingir 10% de variação para mais ou para menos o que deve ser feito é o reajuste na tabela a qualquer tempo”, lembra. Este acordo entre governo e setor foi firmado no começo de junho, quando os caminhoneiros interromperam a greve. “A revolta maior é estarmos sendo criticados pelos embarcadores quanto falamos no mínimo do frete”, salienta. “Como juntou o anúncio do aumento do diesel com a falta de fiscalização acabou revoltado ainda mais a categoria”, avalia.

O diretor do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Ponta Grossa, João Reserva, afirma que não há nada de concreto sobre uma nova paralisação. “Falei com lideranças do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso ontem [domingo] e não tem nenhuma reivindicação concreta neste momento; não estaria existindo pelas lideranças, mas pode ser que alguns caminhoneiros estejam planejando”, observa.

Conforme o diretor, o aumento no preço do óleo diesel para a tabela frete preocupa, mas deverá ser repassado para a tabela do frete. “A ANTT está reunida para discutir este repasse. Claro que tem preocupação com nova paralisação, mas neste momento ainda é boato”, avalia o diretor.

Redes

Uma nova paralisação estaria sendo convocada através das redes sociais e com início previsto após 7 de setembro.

Abcam não reconhece movimento

Enquanto a União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC) distribuía nas redes sociais e aplicativos de celular uma nota, neste fim de semana, divulgando uma nova paralisação, a contar 10 dias após 30 de agosto, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) não reconhecia o novo momento como legítimo.

A nota enviada pela UDC não traz informações de contato com a entidade (telefone, e-mail, etc) e também não traz a assinatura de pessoas/lideranças.

Já o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Pará (Sindicam-PA), Eurico Tadeu Ribeiro dos Santos, afirma que oportunistas estão usando o nome da categoria. Segundo ele, não há neste momento perspectiva de greve semelhante à ocorrida em maio. (Agência Estado)

ANTT vai ajustar tabela de fretes após alta do diesel

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que irá ajustar a tabela de fretes por causa da variação do preço do óleo diesel. A agência deu a informação em nota divulgada na noite do último domingo.

De acordo com a ANTT, a Lei 13.703, de 2018, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. A lei instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Desde a última sexta-feira (31), o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras subiu em 13,03%. Com o aumento, o preço passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964. É o primeiro reajuste desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, disse que o governo não deve atuar para conter a alta do preço do diesel, por falta de recursos para uma nova tentativa de estabilização dos valores.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública sobre a tabela de frete, que foi contestada na Corte. Foram ouvidos representantes do setor produtivo e dos caminhoneiros, que apresentaram argumentos contra e a favor da tabela mínima do frete, criada em maio pelo governo via medida provisória e convertida em lei pelo Congresso, em agosto. Após a audiência pública, o ministro Luiz Fux afirmou que levará as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre o assunto para análise diretamente no plenário da Corte. (Agência Brasil)