Existem vários documentos que são
necessários ao cidadão para ter acesso a determinados direitos e benefícios. Um
deles, muito importante, é a certidão de nascimento de um recém-nascido. Mas,
afinal, qual é o prazo para emitir uma certidão de nascimento? Neste artigo,
esclareceremos tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

Registro de nascimento

O registro de nascimento é o documento
mais importante que um recém-nascido pode ter. Ele serve como prova de
existência do bebê e atesta todas as suas informações pessoais no momento de
seu nascimento.

O registro de nascimento é importante
para obter benefícios e serviços como Cartão do SUS, matrícula escolar, acesso
a programas sociais, passaporte, entre outras coisas.

Quando registrar o nascimento?

Assim que um bebê nasce, é importante
registrá-lo em um cartório para garantir seus direitos como cidadão brasileiro.
O registro deve ser feito até o dia 30 do mês seguinte ao nascimento para não
incorrer em qualquer penalidade.

Processo de solicitação da certidão

Depois que o registro do nascimento é
feito, é necessário solicitar a certidão de nascimento. Essa solicitação é
feita diretamente ao cartório onde o bebê foi registrado.

Para solicitar a certidão, o responsável
pelo bebê precisa comparecer ao cartório munido de alguns documentos. Esses
documentos incluem:

-Documento de identificação oficial com
foto;

-Comprovante de residência;

-Original do Registro de Nascimento;

-Certidão de casamento dos pais, se
necessário.

Existem duas versões da certidão de nascimento:
a versão simples e a versão completa. A versão simples contém os dados básicos
e é a mais comum. A versão completa, por outro lado, contém todos os detalhes
sobre o nascimento, como o parto, lugar, data, hora, entre outros.

Depois de reunir os documentos
necessários, o responsável pelo bebê deve preencher os formulários e
submetê-los ao cartório. Este passo geralmente demora cerca de 1 a 2 horas e o
cartório cobra uma taxa de emissão.

Licença Maternidade e Licença Paternidade

Assim como as mamães têm direito a uma
licença de 120 dias para se dedicar ao bebê recém-nascido, os papais que
possuem carteira de trabalho registrada têm direito a uma licença de 5 dias
úteis.

Este período serve para resolver todos os
trâmites do nascimento, como por exemplo, registrar a criança em um cartório,
levar ao pediatra, tomar as vacinas, etc. Além do que, é importante considerar
que o bebê acorda a cada 3 horas para se alimentar, o que acaba
impossibilitando uma noite de sono tranquila, tanto para o pai quanto para a
mãe da criança.

De qualquer maneira, sabemos que este
momento mais delicado da criança é passageiro e, dentro de alguns meses, ela já
terá uma rotina estabelecida, permitindo um pouco mais de liberdade aos papais.

Para quem deseja emitir uma segunda via
de uma certidão, é possível solicitar o documento de forma online. Com o avanço
da tecnologia, hoje em dia se tornou muito comum também as assinaturas digitais
e você pode contar com este serviço de maneira prática e eficiente na plataforma
da urcompany.

O processo para emitir a certidão de
nascimento de um recém-nascido é bastante simples, mas requer alguns passos
importantes. O mais importante é lembrar de registrar o bebê em um cartório
dentro dos 30 dias corridos após o seu nascimento, que é o prazo legal
determinado pela justiça.

Assim que um bebê nasce, é importante
registrá-lo em um cartório para garantir seus direitos como cidadão brasileiro.
Embora o processo seja simples, é importante seguir todos os passos para que a
certidão de nascimento seja emitida corretamente.

Passado este momento de maior demanda do
recém-nascido, é hora de celebrar o mesversário com muitos momentos de alegria
registrados em fotos e vídeos da família reunida.