Rol taxativo da ANS: saiba o que muda para quem já tem ou vai contratar um convênio médico
Um
dos temas mais falados atualmente é a questão das mudanças realizadas no rol da
ANS, que passou a ser taxativo.
Sendo
assim, trouxemos os principais esclarecimentos sobre o que é o rol da ANS,
diferenças entre o rol exemplificativo e o taxativo e o que muda nos planos de
saúde com essa atualização.
Mas afinal, o que é o rol da ANS?
Antes de falarmos sobre as mudanças nos
planos de saúde e convênios médicos, é necessário compreender o que seria o rol
taxativo e como ele funciona na prática.
Por si só, o rol da ANS consiste na lista
de procedimentos que os planos de saúde devem cobrir obrigatoriamente.
De acordo com a própria ANS, o rol conta
com mais de 3 mil procedimentos, os quais tem o objetivo de atender a todas as
doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e
Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
Dentro dessa lista, é possível encontrar
procedimentos e atendimentos como consultas, terapias, exames e até mesmo cirurgias,
as quais devem ser oferecidas obrigatoriamente pelos planos de saúde.
Sendo assim, de acordo com a decisão do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa lista deixou de ser exemplificativa e
passou a taxativa, o que na prática influencia diretamente no atendimento e na
cobertura dos planos de saúde.
mso-fareast-font-family:Calibri;mso-bidi-font-family:Calibri">Diferenças entre
o rol exemplificativo e o rol taxativo
Você pode estar se perguntando neste
momento: qual a diferença entre um rol exemplificativo e o rol taxativo?
Para termos um melhor entendimento sobre
os dois tipos de rol, basta pensarmos nas palavras que os acompanham.
Como o próprio nome já diz, o rol
exemplificativo traz uma lista de procedimentos mínimos que as operadoras devem
cobrir.
Embora a lista não seja definitiva, ela
conta com procedimentos e técnicas muito mais modernas e específicas, sem
contar com indicações médicas que não são tão comuns no rol de procedimentos.
Já o rol taxativo conta com uma lista
definitiva e limitada de procedimentos, definidos pela própria ANS, conforme o disposto
na Resolução Normativa nº 465, que
incluiu cerca de 69 procedimentos novos ao rol.
Contudo, é possível que os planos de
saúde e convênios ainda cubram terapias com recomendação médica, sem a
necessidade de utilizar terapias paliativas e substitutas.
Para isso, é importante você consultar a lista dos melhores planos de saúde
antes de contratar o seu e verificar quais coberturas fazem parte ou não, já
que ele pode cobrir outros itens.
mso-fareast-font-family:Calibri;mso-bidi-font-family:Calibri">O que muda na
cobertura dos planos de saúde?
Com o rol
taxativo, tanto os convênios quanto as operadoras dos planos de saúde não têm a
obrigatoriedade de cobrir alguns tratamentos que não constam no rol, desde que
haja outros procedimentos que também sejam eficazes e seguros no rol.
Inclusive,
podemos citar como exemplo desses procedimentos os tratamentos para
esquizofrenia e transtorno do espectro autista (TEA), já que o rol cobre
sessões de psicoterapia no rol de saúde suplementar.
Além disso, o que
muda aqui não é o valor do plano de saúde, mas sim a sua cobertura e a obrigatoriedade
de alguns procedimentos.
Ou seja: se o
procedimento não consta no rol, o seu plano de saúde não é obrigado a realizar
a cobertura.
Outra mudança nos
planos de saúde é a questão de alguns medicamentos aprovados recentemente, e
podemos citar como exemplo as quimioterapias orais, radioterapias e alguns
tipos de cirurgia que utilizam alta tecnologia como a robótica.
Outro detalhe que
também deve ser observado é a quantidade de sessões cobertas em alguns tipos de
tratamento, como a psicoterapia para o transtorno do espectro autista.
Assim, o rol
atual limita o número de sessões cobertas pelo plano de saúde, tanto nesse caso
quanto em alguns tipos de deficiência.
Com a mudança, o
plano de saúde não tem a obrigatoriedade de cobrir estes tratamentos, e por
isso, é essencial que você esteja atento aos detalhes do contrato do seu plano
de saúde, tal como a lista do rol da ANS, para assim poder escolher um plano
que atenda às suas necessidades.
Texto de Jeniffer
Elaina
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