Paraná vai ficar um ano sem pedágio
As principais rodovias do estado terão tráfego gratuito por cerca de um ano
No final de novembro, encerraram-se os contratos de concessão
das principais rodovias do Paraná e não haverá prorrogação. Com isso, desde o
dia 28 de novembro, a tarifa veicular, que chega a custar
R$ 26 por automóvel, tem tráfego gratuito por, aproximadamente, um ano.
O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro
Alex, informou que as cancelas de pedágio ficarão sem cobranças até novas
concessionárias assumirem. Com o encerramento dos contratos, as rodovias
ficarão sob administração da União e do governo estadual.
“Não haverá prorrogação por mais nem
um dia, portanto não haverá cobrança nas cancelas até que se tenha um novo
leilão realizado com ampla transparência na bolsa e a menor tarifa”, disse o
secretário.
“Enquanto isso, o governo do estado
assumirá as suas rodovias, e o Governo Federal as suas BRs, buscando um amplo
entendimento para manter os serviços adequados até que tenhamos um novo
contrato decente com o povo paranaense”, completou.
Embora não tenham sido dados detalhes
sobre como os trechos serão administrados sob o domínio dos governos federal e
estadual, Sandro Alex informou que, no momento, não é possível dizer quando
novos contratos passarão a vigorar, visto que a aprovação da modelagem
escolhida depende da aprovação do Tribunal de Contas e da Assembleia
Legislativa.
Ainda de acordo com ele, também não
há como precisar quando a nova concessão seguirá para leilão na B3, a bolsa de
valores oficial do Brasil.
Debate no governo
A população tem feito várias manifestações devido à nova
licitação dos pedágios do estado do Paraná exigindo tarifas mais baixas. O
governo federal, com apoio do governo estadual, apresentou um modelo híbrido e
com cobrança de outorga, ou seja, bem diferente do que a população deseja.
Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná, que compõem
a Frente Parlamentar sobre o pedágio, têm realizado audiências públicas para
discutir sobre o assunto com a população, porém a decisão ficará por conta da
União.
Por esse motivo, o grupo acionou o Tribunal de Contas da
União e entrou com um pedido de medida cautelar para que o processo de
licitação das rodovias fosse suspenso.
Os parlamentares alegam que a licitação não foi antecedida de
uma lei estadual que poderia respaldar o governo do Paraná a conferir poderes
para o governo federal assumir a gestão das rodovias.
Novas concessões
No decorrer de alguns debates relacionados ao método de
concessão, o governo esclareceu que a prioridade é determinar um modelo com
tarifas de pedágio menores nas principais rodovias do Paraná.
O novo modelo híbrido, mencionado acima, prevê investimentos
de cerca de R$ 43 bilhões, distribuídos em seis lotes das rodovias através de
obras de duplicação. A previsão é que sejam realizadas, aproximadamente, 2 mil
quilômetros de duplicações, com novos contratos de 30 anos de vigência.
Confira abaixo a lista com os seis lotes que serão
concedidos:
●
1º lote: trechos das rodovias PR-418,
PR-423, PR-427, BR-277, BR-373, BR-376 e BR 476 (473,01 km de extensão total);
●
2º lote: PR-092, PR-151, PR-239, PR-407,
PR-508, PR-855, BR-153 (alguns trechos), BR-277, BR-369 e BR-373 (575,53 km de
extensão total);
●
3º lote: PR-090, PR-170, PR-323, PR-445,
BR-369 (alguns trechos) e BR-376 (561,97 km de extensão total);
●
4º lote: PR-182, PR-272, PR-317, PR-323,
PR-444, PR-862, PR-897, PR-986, BR-272, BR-369 e BR-376 (627,98 km de extensão
total);
●
5º lote: alguns trechos das rodovias PR-317,
BR-158, BR-163, BR-369 e BR-467 (429,85 km de extensão total);
●
6º lote: alguns trechos das rodovias PR-180,
PR-182, PR-280, PR-483, BR-163, BR-158 e BR-277 (659,33 km de extensão total).
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