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Curitiba,25/04/2024

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Paraná vai ficar um ano sem pedágio

As principais rodovias do estado terão tráfego gratuito por cerca de um ano


Paraná vai ficar um ano sem pedágio

No final de novembro, encerraram-se os contratos de concessão
das principais rodovias do Paraná e não haverá prorrogação. Com isso, desde o
dia 28 de novembro, a tarifa veicular, que chega a custar
R$ 26 por automóvel, tem tráfego gratuito por, aproximadamente, um ano.

 

O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro
Alex, informou que as cancelas de pedágio ficarão sem cobranças até novas
concessionárias assumirem. Com o encerramento dos contratos, as rodovias
ficarão sob administração da União e do governo estadual.

 

“Não haverá prorrogação por mais nem
um dia, portanto não haverá cobrança nas cancelas até que se tenha um novo
leilão realizado com ampla transparência na bolsa e a menor tarifa”, disse o
secretário.

 

“Enquanto isso, o governo do estado
assumirá as suas rodovias, e o Governo Federal as suas BRs, buscando um amplo
entendimento para manter os serviços adequados até que tenhamos um novo
contrato decente com o povo paranaense”, completou.

 

Embora não tenham sido dados detalhes
sobre como os trechos serão administrados sob o domínio dos governos federal e
estadual, Sandro Alex informou que, no momento, não é possível dizer quando
novos contratos passarão a vigorar, visto que a aprovação da modelagem
escolhida depende da aprovação do Tribunal de Contas e da Assembleia
Legislativa.

 

Ainda de acordo com ele, também não
há como precisar quando a nova concessão seguirá para leilão na B3, a bolsa de
valores oficial do Brasil.

Debate no governo

A população tem feito várias manifestações devido à nova
licitação dos pedágios do estado do Paraná exigindo tarifas mais baixas. O
governo federal, com apoio do governo estadual, apresentou um modelo híbrido e
com cobrança de outorga, ou seja, bem diferente do que a população deseja.

 

Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná, que compõem
a Frente Parlamentar sobre o pedágio, têm realizado audiências públicas para
discutir sobre o assunto com a população, porém a decisão ficará por conta da
União.

 

Por esse motivo, o grupo acionou o Tribunal de Contas da
União e entrou com um pedido de medida cautelar para que o processo de
licitação das rodovias fosse suspenso.

 

Os parlamentares alegam que a licitação não foi antecedida de
uma lei estadual que poderia respaldar o governo do Paraná a conferir poderes
para o governo federal assumir a gestão das rodovias.

Novas concessões

No decorrer de alguns debates relacionados ao método de
concessão, o governo esclareceu que a prioridade é determinar um modelo com
tarifas de pedágio menores nas principais rodovias do Paraná.

 

O novo modelo híbrido, mencionado acima, prevê investimentos
de cerca de R$ 43 bilhões, distribuídos em seis lotes das rodovias através de
obras de duplicação. A previsão é que sejam realizadas, aproximadamente, 2 mil
quilômetros de duplicações, com novos contratos de 30 anos de vigência.

 

Confira abaixo a lista com os seis lotes que serão
concedidos:

 

    
1º lote: trechos das rodovias PR-418,
PR-423, PR-427, BR-277, BR-373, BR-376 e BR 476 (473,01 km de extensão total);

    
2º lote: PR-092, PR-151, PR-239, PR-407,
PR-508, PR-855, BR-153 (alguns trechos), BR-277, BR-369 e BR-373 (575,53 km de
extensão total);

    
3º lote: PR-090, PR-170, PR-323, PR-445,
BR-369 (alguns trechos) e BR-376 (561,97 km de extensão total);

    
4º lote: PR-182, PR-272, PR-317, PR-323,
PR-444, PR-862, PR-897, PR-986, BR-272, BR-369 e BR-376 (627,98 km de extensão
total);

    
5º lote: alguns trechos das rodovias PR-317,
BR-158, BR-163, BR-369 e BR-467 (429,85 km de extensão total);































































    
6º lote
: alguns trechos das rodovias PR-180,
PR-182, PR-280, PR-483, BR-163, BR-158 e BR-277 (659,33 km de extensão total).




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