O“Fiscalização Denatran”, aplicativo do Departamento Nacional de Trânsito desenvolvido pelo Serpro, conta agora com uma novidade para a fiscalização de veículos. Além da possibilidade de fazer consultas pelo número da placa e chassi, agora é possível obter informações também pelo número do motor. Desde 2019, o aplicativo vem tornando ainda mais eficiente a atuação de agentes dos órgãos de trânsito, facilitando a identificação de ocorrências de fraudes e furtos de veículos no país e contribuindo para uma maior segurança do cidadão brasileiro.

Com o aplicativo disponível no Google Play, é possível realizar consultas online de informações sobre o condutor e veículo, como indicadores de roubo e furto, restrições judiciais e administrativas do veículo ou mesmo informações do proprietário, facilitando o trabalho dos agentes. “Com a novidade da consulta de motor, o agente de trânsito poderá facilmente verificar se o motor realmente pertence ao veículo. Esse era um pedido recorrente dos usuários na loja de aplicativos do Google, onde o Fiscalização Denatran está disponível”, explica o analista do Departamento de Soluções Digitais para Trânsito do Serpro, Isidro Monteiro.

De acordo com o coordenador-geral de Sistemas, Informação e Estatística do Denatran, Eduardo Sanches, o aplicativo tem contribuído significativamente para a identificação de fraudes e furtos com mais eficiência, garantindo uma maior segurança ao cidadão. “Durante a fiscalização, o agente de trânsito verifica, mesmo sem internet, se os dados visuais do veículo batem ou não com as informações do aplicativo. Isso aumentou consideravelmente a eficiência na atuação dos agentes, que conseguem verificar, com mais facilidade, nas bases de dados governamentais, se o veículo é fruto de roubo, se o chassi ou o motor foram adulterados, se o documento de habilitação ou do veículo são falsos”, explica.

Para que as consultas possam ser realizadas de forma online, o “Fiscalização Denatran” acessa informações a partir das bases de dados nacionais do Renach (condutores), Renavam (veículos) e Renainf (infrações). Atualmente, estão disponíveis três grupos de consulta no aplicativo: QR Code, Condutor e Veículo. Com o QR Code, o agente pode realizar a leitura do código bidimensional da CNH e do CRLV digitais e também dos novos modelos de placas de identificação. “O principal objetivo é disponibilizar informações de forma fácil, rápida e fidedignas”, destaca Isidro.

Além de informações detalhadas sobre a situação atual do veículo, pelo aplicativo é  possível também saber se a CNH do motorista se encontra suspensa, cassada ou bloqueada. A consulta do condutor pode ser realizada por meio de CPF, da CNH ou pelo nome.

Acesso ao APP Fiscalização Denatran

O aplicativo é utilizado por agentes de segurança pública dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e devem ser habilitados pelo Denatran. O gestor do órgão de fiscalização habilitado pelo Denatran deve vincular e habilitar  os agentes e dispositivos móveis da sua organização, não existindo a possibilidade de utilização do aplicativo sem o cadastro prévio.

Alto nível de segurança 

O aplicativo possui um nível bastante alto de segurança. Todas as informações de tráfego em rede são criptografadas e, para ter acesso ao APP, é necessário algo que somente o órgão fiscalizador possui (um dispositivo previamente vinculado), mais algo que somente o usuário sabe (a senha), além do cadastramento prévio feito por um outro usuário de nível especial no órgão, que é detentor de certificado digital ICP-Brasil.