Protestos pelo impeachment de um lado, eleição para Câmara de outro

Enquanto partidos de oposição e sociedade civil se organizam para pressionar pelo impeachment do Presidente Jair Bolsonaro, Brasília está com olhos, ouvidos e sussurros ligados nas eleições para o presidente da Câmara dos Deputados e do Senado.

Na Câmara, dois nomes se destacam Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL). Enquanto Baleia Rossi firma alianças com partidos de oposição, Lira desponta como candidato preferido do Presidente, mas como sendo do chamado “Centrão”, estará ao lado da situação enquanto a situação beneficiar seus aliados. Entre os oito candidatos, a novidade fica com o Partido Novo que lançou seu próprio candidato, o deputado federal Marcel van Hattem, que defende como uma de suas pautas prioritárias a volta da prisão em segunda instância. Marcel aponta que ambos os candidatos supra citados possuem acusações de corrupção em seus currículos.

A verdade é que nenhum dos candidatos se posicionaram claramente sobre a possibilidade da abertura de um processo de impeachment. Não há promessas ou compromissos firmados. Baleia Rossi se manifestou no domingo, dia 24, nas Redes Sociais, em resposta ao questionamento do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que analisará “com equilíbrio” os pedidos de impeachment. O que isso verdadeiramente quer dizer, só Baleia o sabe.
Para o início de um processo de impeachment há a necessidade de aprovação de dois terços dos deputados, isso quer dizer 342 votos. E caso isso seja possível, o Presidente só seria deposto com o voto de 54 senadores. Impossível? Não, mas muito difícil.

A panela de Bolsonaro ferve pela péssima gestão da pandemia, com quase 220 mil mortos por Covid-19, pela falta de ação de seu governo, pela omissão na gestão da saúde em Manaus e pelas suas más ações como chefe de estado. Fora isso, somam-se:
• Manifestações antidemocráticas
• Utilização de agências do estado em benefício pessoal
• Causar confusão pública e embaraçar o exercício do voto
• Falta de decoro

Porém, o impeachment só será realizado quando COMPROVADO que o Presidente cometeu crime de Responsabilidade. Fora a comprovação dos crimes, pesa-se o grande poder da articulação política, que é influenciada pelos jogos de poder como o que está rolando para a eleição do Presidente da Câmara dos deputados.

A verdade é que se espera que Bolsonaro não escape de uma futura investigação sobre a bagunça na gestão da saúde durante a pandemia, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Mediante a dificuldade para um impeachment, a população não deve esmorecer. As cobranças, os protestos devem continuar, pois vivemos em um país democrático de Direito e, por mais que o Bolsonaro não pense dessa forma, a vontade da população deve ser considerada, embora sua vida não esteja sendo valorizada.

Maria Rassy Manfron é advogada e mestranda em Governança e Sustentabilidade pelo ISAE Escola de Negócios.