Araucária suspende cirurgias eletivas na rede pública para garantir medicamentos e insumos utilizados no combate à Covid-19
Nesta quinta-feira (26), a Prefeitura de Araucária publicou no Diário Oficial do Município o decreto nº 35.246/20 que suspende procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, até o dia 9 de dezembro, na rede pública local. A medida visa garantir o estoque de medicamentos e insumos importantes para atendimento a pessoas com situação suspeita ou confirmada para Covid-19, bem como contribuir para a otimização da estrutura geral de leitos de terapias intensivas e emergenciais. Os atendimentos de cirurgias eletivas consideradas essenciais, dentro das linhas de cuidado em cardiologia, urologia, oftalmologia, oncologia, nefrologia e outras cirurgias essenciais relacionadas ao pós-trauma, estão mantidos.
A suspensão de cirurgias eletivas é uma das medidas que vêm ocorrendo em diversos municípios para poder concentrar seus recursos no combate à pandemia. A preocupação em garantir estoque de medicamentos e insumos utilizados no atendimento a pessoas com Covid-19 se justifica pelo fato de que a necessidade dos municípios tem sido maior que o estoque disponível para compra.
Ações de saúde, como esta, são determinadas seguindo o que prevê a legislação. A lei federal nº 8.080/1990, por exemplo, autoriza aos municípios que requisitem bens e serviços (de pessoas físicas e jurídicas) "para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, assegurada justa indenização". Informações técnicas de interesse local também estão contribuindo para a definição das medidas necessárias.
* Publicação do decreto no Diário Oficial do Município:https://araucaria.atende.net/?pg=diariooficial&texto=77058&edicao=572
A suspensão de cirurgias eletivas é uma das medidas que vêm ocorrendo em diversos municípios para poder concentrar seus recursos no combate à pandemia. A preocupação em garantir estoque de medicamentos e insumos utilizados no atendimento a pessoas com Covid-19 se justifica pelo fato de que a necessidade dos municípios tem sido maior que o estoque disponível para compra.
Ações de saúde, como esta, são determinadas seguindo o que prevê a legislação. A lei federal nº 8.080/1990, por exemplo, autoriza aos municípios que requisitem bens e serviços (de pessoas físicas e jurídicas) "para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, assegurada justa indenização". Informações técnicas de interesse local também estão contribuindo para a definição das medidas necessárias.
* Publicação do decreto no Diário Oficial do Município:https://araucaria.atende.net/?pg=diariooficial&texto=77058&edicao=572
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