A Senadora Katia Abreu, participará no dia 23/06, às 14h30, de live organizada pelo Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial do Rio Grande do Sul (SINFACRS), com apoio da Associação Nacional de Fomento Comercial (ANFAC), na qual avaliará a efetividade do Pronampe, do qual foi relatora. A live contará com a presença de Marcio Aguilar, presidente do SINFACRS, e com Luiz Lemos Leite, fundador e presidente da ANFAC.

O Brasil tem 10 milhões de MEIs, 3 milhões 200 mil micro empresas e 400 mil pequenas empresas, que poderão se beneficiar com o Pronampe, mas até o momento esse crédito não chegou à micro e pequena empresa.

De acordo com Luiz Lemos Leite, é preciso que haja a adesão dos grandes bancos e a mobilização de entidades como a ANFAC, que está divulgando e usando todo o seu potencial junto às empresas para orientar os micros e pequenos empresários a terem acesso a essa linha de crédito.

“As pequenas e médias empresas, representam quase 90% de todos os empreendedores no Brasil e são responsáveis pela grande massa de empregos. Com a pandemia aumentou muito o nível de risco e os bancos recuaram nos empréstimos. Com o lançamento do Pronampe, as micros, pequenas e médias empresas passam a ter garantias para obter o empréstimo bancário. Tem dinheiro no mercado, juntamente com o anúncio do Pronampe, o governo informou a adesão de 12 instituições financeiras ao programa. Portanto, precisamos orientar esses empresários sobre como acessar essa linha de financiamento, que tem garantia do próprio governo”, diz Lemos Leite.

Sobre o Pronampe

Trata-se de um marco pelo qual será facilitado o acesso ao crédito para às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Em um procedimento inédito, a Receita Federal enviará comunicado para essas empresas, com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco.

Tal procedimento viabilizará a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras, uma vez que a linha de crédito do programa está limitada a 30% da receita bruta das empresas no ano de 2019.

Na primeira etapa, receberam o comunicado, via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), as empresas optantes pelo Simples Nacional. Desde o dia 11 de junho, o comunicado está sendo enviado via Caixa postal localizada no e-CAC às ME e EPP não incluídas no Simples Nacional.

Terão direito ao programa as empresas com data de abertura até 31 de dezembro de 2019 e somente receberão os comunicados as ME e as EPP que declararam, respectivamente, suas receitas nas respectivas declarações.

Caso exista divergência na informação da receita bruta ou não tenha ocorrido a entrega da respectiva declaração, a retificação ou inclusão da informação de receita bruta deverá ser realizada por meio da respectiva declaração..

Serviço

Evento: Live – Senadora Katia Abreu, relatora do Pronampe, avalia efetividade do programa  

Local: Facebook do SinfacRS - https://www.facebook.com/sinfacrs/

Data: 23/06/2020 - terça-feira

Horário: às 14:30

Sobre a ANFAC

Associação Nacional de Fomento Comercial, fundada em 1982, na cidade do Rio de Janeiro, representa institucionalmente os interesses de seus associados, perante os Poderes Públicos – Federais, Estaduais e Municipais e entidades do setor privado. Seu objetivo é fortalecer o sistema brasileiro de fomento comercial para contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do País e zelar pelo cumprimento das normas éticas e de autorregulação que regem a atividade.

A ANFAC congrega as empresas de fomento comercial, com suas distintas estruturas de factoring, de securitização, de fundos de recebíveis e, agora, a ESC – Empresa Simples de Crédito, que atuam no mercado comprando recebíveis, créditos gerados por vendas mercantis realizadas por sua clientela, composta de pequenas e médias empresas.