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Curitiba,27/04/2024

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Bolsonaro assina medida que dá pensão vitalícia para crianças com microcefalia por zika


Bolsonaro assina medida que dá pensão vitalícia para crianças com microcefalia por zika

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta feira (4) uma Medida Provisória que concede pensão vitalícia para crianças portadoras de microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018.

A medida tem vigência imediata, mas ainda precisa sr referendada pelo Congresso Nacional em até 120 dias, caso contrário perde a validade.

Segundo o próprio Governo, há mais de 3 mil crianças com microcefalia nascidas nesse período, que recebem o BCP (Benefício de Prestação Continuada).

De acordo com o ministro da Cidadania Osmar Terra, a primeira dama, Michele Bolsonaro, tem participação na viabilização da assinatura.

“Onde a primeira dama bota a mão, o presidente ouve”, disse.





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