Nota fiscal eletrônica para produtores rurais será obrigatória no dia 1º de julho

Decisão ainda não vale para todo o Brasil, mas governo federal pretende tornar obrigatória a NF-e até 2020 em todo território nacional

Por Rodrigo de Lorenzi 26/06/2019 - 11:41 hs

Desde outubro de 2018, produtores rurais de todo Brasil estão autorizados a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Mas a partir do próximo dia 1º de julho, o que era uma opção agora será obrigação, ao menos para alguns estados brasileiros, como Mato Grosso e Bahia. É importante ressaltar que o governo federal tem a intenção de tornar obrigatória a nota eletrônica até 2020 em todo território nacional.

De acordo com a Sefaz (Secretaria da Fazenda), a utilização da NF-e vai substituir as mais de oito milhões de notas fiscais físicas de produtor que circulam anualmente, reduzindo o custo do Estado de R$ 3,5 milhões por ano na confecção e distribuição de modelos em papel. Além de garantir mais agilidade e segurança, os produtores também terão despesas menores, pois não precisarão mais se deslocar até as prefeituras para retirar e devolver talões.

O primeiro passo para emitir a NF-e de Produtor Rural é ter um certificado digital do tipo E-CPF, uma espécie de CPF digital para pessoa física. Ele assegura a validade jurídica das notas emitidas, e será utilizado para realizar a assinatura digital. Caso o produtor rural já tenha um CNPJ, ele precisará também de um emissor e certificado digital, que neste caso é o e-CNPJ.

Após adquirir o Certificado Digital, será necessário escolher o programa Emissor de NF-e Produtor Rural que será utilizado. É neste programa que o produtor rural digitará as notas fiscais e fará a transmissão para o servidor da Sefaz.

 De acordo com Reginaldo Stocco, CEO da startup VHSYS, startup especializada em gestão empresarial, é importante lembrar que cada estado pode ter uma regra diferente e, portanto, os produtores rurais precisam entrar em contato com a secretaria da fazenda de seu estado. Ainda segundo o CEO, os produtores rurais precisarão de uma mudança cultural para se adaptarem às novas regras. "É importante que o produtor se organize, adquira um certificado digital junto à Sefaz e procure programas de emissão de notas fiscais seguros e eficazes. Tudo isso pode parecer trabalhoso, mas vai garantir mais agilidade ao processo burocrático e profissionalizando uma operação que, muitas vezes, é feita de maneira manual, com maior possibilidade de erro”, acredita.

 De acordo com Stocco, para evitar transtornos, o produtor deve optar por um emissor fiscal prático, seguro e com suporte técnico sempre disponível para auxiliar em caso de dúvidas. "Isso é importante porque qualquer dificuldade ou dúvida precisa ser sanada rapidamente para que não haja preenchimento indevido da nota fiscal. É importante ressaltar que quando a nota é autorizada, o programa gera um arquivo XML com a assinatura digital do produtor. Conforme o governo orienta, é interessante manter este arquivo guardado por cinco anos”, aconselha.

Vale lembrar que mesmo que a intenção do governo seja a obrigatoriedade da emissão da nota eletrônica em todo país em 2020, outros estados ainda não têm um cronograma definido para adotar essa determinação. "Por isso o produtor rural precisa consultar a secretaria da fazenda da sua unidade federativa, até porque os prazos podem ser adiantados ou prorrogados", diz.

Sobre a VHSYS

A VHSYS é uma startup paranaense que fornece um sistema online de gestão empresarial descomplicado para micro, pequenos e médios empresários. O sistema conta com módulos para emissão de nota fiscal, controle financeiro, vendas, estoque, além de ter desenvolvido uma loja de aplicativos exclusivos para o software, ampliando suas funcionalidades para o cliente final. A empresa foi criada e é dirigida por Reginaldo e Luan Stocco. Com mais de 150 mil empresas que já utilizaram o sistema, a startup está localizada em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Em 2018, recebeu certificado da Great Place to Work como uma das melhores empresas para se trabalhar e em 2019 foi escolhida como uma das empresas mais amadas do Paraná, de acordo com a Love Mondays. Mais informações no site da VHSYS.