Palmeira economiza R$ 250 mil após corrigir licitações

Por DC 11/06/2019 - 08:39 hs

A partir de instruções fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o município de Palmeira foi capaz de poupar R$ 250,9 mil. Os recursos deixaram de ser indevidamente gastos graças a alterações feitas em edital de licitação lançado pela Prefeitura, que objetivava a realização de procedimentos de registro de preços para futuras aquisições de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

Ao analisar os documentos, a Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (Cage), unidade técnica do TCE-PR responsável pela fiscalização preventiva das ações praticadas pelos administradores públicos do Paraná, detectou a presença de inconformidades. Com isso, foi emitido um apontamentos preliminar de acompanhamento à Prefeitura.

A Cage indicou como irregular a definição de preço unitário para compra de CBUQ a partir de cotação realizada junto a três empresas. De acordo com os técnicos do TCE-PR, o resultado gerou um sobrepreço de 25% em relação ao valor referencial obtido por meio da tabela oficial do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR). Com isso, o valor máximo da licitação caiu 20%, R$ 1,2 milhão para R$ 978 mil.