Aumentos a Vista. Sanepar do Paraná terá reajuste de 12,13% da tarifa de água e esgoto.

Reajuste só beneficia os acionistas já que o ganho real com a elevação da tarifa pode chegar a 7%

Por #toom_noob 23/04/2019 - 20:20 hs
Foto: Divulgação
Aumentos a Vista. Sanepar do Paraná terá reajuste de 12,13% da tarifa de água e esgoto.
Reajuste foi acima do índices inflacionários.

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou um estudo em que considera abusivo o aumento de 12,13% da tarifa de água e esgoto da Sanepar, homologado no último dia 15, pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar).

De acordo com o estudo do Dieese, o impacto maior é para quem recebe um salário mínimo, já que o reajuste foi acima do índices inflacionários. Por conta do momento da economia, há defasagem salarial e também desemprego, o que tem comprometido consideravelmente a renda da população. O órgão alerta que a Sanepar, que é de economia mista e tem uma parte do estado, deveria pensar no lado social antes da decisão.

Para o economista do Dieese, Fabiano Camargo da Silva, o reajuste só beneficia os acionistas já que o ganho real com a elevação da tarifa pode chegar a 7%. “O aumento é maior do que a inflação do período. Se pegar o IPCA o ganho real chega a mais de 7%, muito acima do que qualquer reajuste salarial. Com a nova gestão, a partir de 2011/2012, houve uma mudança na política de  administração da empresa, de aumentar expressivamente as tarifas. E com isto as receitas acabam crescendo as receitas e consequentemente o lucro, que aumento 600% no período.”

Segundo Dieese podem haver novos reajustes não estão descartados. O pedido de revisão tarifária feito pela Sanepar a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) foi de quase 23%. O órgão regulador liberou os 12,3% e deixou margem para que novas solicitações de aumento sejam feitas.  “A nota divulgada pela Agepar abre a possibilidade para que nos próximos meses haja uma revisão de tarifas extraordinárias. com audiências públicas. Não está descartada a possibilidade de novos aumentos para o consumidor.” disse o economista do Dieese.


Comércio apreensivo

A Associação Comercial do Paraná (ACP) também se posicionou contrária ao aumento.

O presidente Glauco Geara publicou um manifesto nas redes sociais da organização.

No texto, ele demonstra preocupação com o reajuste e diz que o índice (12,13%) supera muito o da inflação oficial do país (IPCA), que foi de 4,3% – de maio de 2018 a abril de 2019.

O texto diz ainda que “a autorização de tal índice de reajuste para a tarifa de água e esgoto dos consumidores paranaenses causará impacto significativo nos custos de empresas de vários segmentos, contribuindo para a elevação dos preços finais de seus produtos”.

O manifesto encerra com o pedido de revisão ou parcelamento do índice, para diminuição do impacto ao consumidor.


Assembleia

O aumento na conta de água e esgoto foi discutido pelos parlamentares paranaenses na semana passada. Na manhã desta terça-feira (23), o diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, e o presidente da Agepar, Omar Akel, participam de uma reunião com os deputados para prestar contas sobre o reajuste.


 Paranavai: 

Reportagem: Thaissa Martiniuk Band News

Depois do anúncio de reajuste de 12,13% anunciado pela Companhia de Abastecimento do Paraná, a prefeitura de Paranavaí, no noroeste do Estado, publicou decreto, nesta semana, proibindo a Sanepar de aplicar o aumento.

De acordo com o prefeito da cidade, delegado Caíque (PSDB), o percentual de reajuste autorizado extrapola a inflação estimada dos últimos doze meses. O prefeito disse que ainda não sabe qual valor será aplicado aos moradores do município, mas afirma que a porcentagem não deve ultrapassar os 5%.

De acordo com a administração municipal, o contrato da prefeitura de Paranavaí com a Sanepar não deverá ser renovado, mas sim prorrogado até que seja finalizado o processo licitatório com o objetivo de contratar uma nova concessionária.

O professor de direito administrativo, Bernardo Stroebel, explica que, do ponto de vista jurídico, a atitude tomada pela administração de Paranavaí não é irregular e fala que os municípios podem sim questionar o reajuste repassado pelas concessionárias. De acordo com Stroebel, o que não pode ocorrer é a descontinuidade do serviço prestado na cidade por conta de desacordos entre a empresa e a administração municipal.

Para o prefeito de Paranavaí a medida tomada pode incentivar que outras administrações municipais barrem o aumento proposto pela Sanepar.

O professor de direito administrativo alerta, no entanto, que em algum momento o percentual que não foi aplicado em sua integralidade poderá retornar ao bolso do contribuinte em valor ainda maior.

Por meio de nota, a Sanepar informou que considera vigente o contrato com Paranavaí e que continuará prestando serviços à população normalmente. Além disso, a Companhia afirmou que tem interesse em permanecer no município. Quanto ao reajuste, a Sanepar informa que atenderá a determinação da Agência Reguladora do Paraná.

Fonte: RioMafra Cit.