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Curitiba,25/04/2024

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Pequenas propriedades rurais terão regularização fundiária por meio de parceria


Pequenas propriedades rurais terão regularização fundiária por meio de parceria

A Prefeitura da Lapa e o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná iniciaram parceria para a regularização fundiária de propriedades rurais de até 50 hectares sem documentação legal. No total serão beneficiadas cerca de 300 famílias.

O projeto proposto fornecerá assistência técnica e financeira para regularização formal dos estabelecimentos rurais da Lapa. Após os trabalhos de localização e demarcação das coordenadas geográficas, pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, o ITCG realiza o georreferenciamento, a digitalização dos documentos e mapeamento da área.

Segundo do Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente Julio Bastos, “os processos serão entregues aos proprietários, aptos para a comprovação da posse de um imóvel por usucapião”, explicou. Ele lembra ainda que a ausência da titulação e ou documentação impede e dificulta o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas, em especial aquelas de acesso ao credito rural.

“Estamos realizando reuniões técnicas nas comunidades para explanação da proposta e levantamento da documentação necessária para adesão ao programa”, afirmou Júlio. As primeiras inscrições foram nas localidades do Canoeiro e Agua Azul.

O proprietário rural que tiver interesse de ingressar no programa pode procurar a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, falar com a Engenheira Agrônoma Catherine ou com o Clóvis no telefone 35475037.




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