Massacre em Suzano e mudança na posse de arma aumentam os debates
A posse e o porte de armas estão entre os assuntos mais comentados no Brasil na atualidade, devido às novas normas assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro deste ano. Além disso, o massacre ocorrido na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP) deu mais força às discussões. O novo projeto facilita a aquisição e o registro de armas, mas não trata do porte. Muitos parlamentares da Bancada da Bala cobraram mudanças no porte também, mas, de acordo com Bolsonaro, o assunto será tratado futuramente.
A posse de arma permite comprar e registrar um armamento, podendo ser mantido na residência ou local de trabalho do proprietário, caso ele seja o responsável legal pelo estabelecimento. O intuito é dar o direito à legítima defesa. Já o porte de arma é uma garantia a mais, pois possibilita que o proprietário transite com sua arma em outros locais.

Autorização do porte de arma
Atualmente, pata obter o porte de arma de fogo é necessária uma autorização concedida pela Polícia Federal. O documento tem validade de cinco anos. O porte de arma é regulado pelo Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) e não são todas as pessoas que podem obter.
Existem vários requisitos para obtenção, como comprovação de idoneidade, da necessidade do porte, não responder a processo criminal, além de capacidade psicológica. Para esse último, é preciso passar por avaliação psicológica com psicólogo credenciado pela Polícia Federal. De acordo com a psicóloga Rayana Ribeiro Almeida, coordenadora de pós-graduação do Instituto de Pós-Graduação (IPOG/PR), a avaliação psicológica tem como objetivo entender, a partir de técnicas específicas, as diferenças individuais, no que diz respeito às capacidades, habilidades e características de personalidade de cada um. “Com a avaliação psicológica é possível entender comportamentos ou algum possível conflito, interno ou externo, de determinada pessoa”.
Os profissionais que podem portar armas no Brasil são integrantes do Exército, polícias, guardas municipais, agentes penitenciários, seguranças e vigilantes de empresas de transporte de valores, entre outros. “A pessoa que porta arma tem que ter regulação emocional. Ser menos vulnerável emocionalmente pode contribuir no enfrentamento de determinadas situações. Além disso, responsabilidade, respeito às regras, inteligência acima da média e tolerância ao estresse também são pontos importantes”, salienta Rayane.
Os psicólogos buscam, por meio das avaliações, características que sejam importantes e positivas para a função que será exercida, porém o comportamento humano é complexo e a pessoa pode não usar corretamente a arma. “Perante o que a sociedade exige, haverá um nível baixo de previsibilidade, o que não significa ser um erro do psicólogo”, destaca a especialista.

Pós-graduação: Avaliação Psicológica
Início: 31 de maio
Local: IPOG Curitiba – PR
Edifício Neo Business - Rua Heitor Stockler França, 396,