A Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do
Ministério da Justiça e Segurança Pública quer acelerar o leilão de celulares, imóveis, automóveis e aeronaves.
Esses bens apreendidos do tráfico somam, hoje, 80 mil unidades, das quais 30 mil tem sentença com trânsito em julgado e podem ser leiloados imediatamente. O objetivo é lançar um site para vender todos esses produtos de forma mais prática.

Nos últimos anos, foram alienados 1000 itens por ano.
O valor anual desses produtos chega a R$6 milhões. “Nesse ritmo, levaríamos 80 anos para a venda apenas dos bens que atualmente estão apreendidos nos depósitos”, comentou o secretário nacional de Política Sobre Drogas, Luiz Beggiora. Atualmente, a venda desses
itens é feita apenas por empresas especializadas de forma presencial.

Todo o valor arrecadado será revertido para o aparelhamento
das polícias judiciárias e para a formulação de políticas sobre drogas. O portal permitirá que cidadãos de diferentes estados possam dar lances e arrematar os produtos, tudo por meio de um sistema eletrônico. Antes de criar o site de leilões, no entanto, a
Senad vai atuar junto ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para antecipar a alienação dos bens apreendidos.

Atualmente, apenas aqueles em trânsito em julgado podem
ir a leilão. O governo quer adotar a Recomendação nº 30 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece a alienação dos produtos antes mesmo de estar em trânsito em julgado. De acordo com Luiz Beggiora, essa medida será importante para dar mais dinamismo
ao processo, além de ser possível conseguir um maior valor e retorno melhor para a sociedade.

A Senad também quer mudar a legislação para tornar mais
eficiente a gestão dos ativos apreendidos. Para tanto, estudam a criação de uma agência para realizar a gestão dos ativos (bens, direitos e valores) oriundos de apreensão e objeto de perdimento em favor da União, relacionados especialmente ao tráfico de drogas