A maioria dos municípios da região Sul analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aumentou seus gastos com educação em 2017, quando comparado com 2016. O resultado positivo fez com que a região somasse R$ 22,2 bilhões investidos na pauta, valor 1,7% maior do que o do ano anterior.

Entre os municípios que aumentaram seus investimentos, destaque para Ponta Grossa (PR), que incrementou em 13,1% os gastos com educação em 2017, somando R$ 219,8 milhões investidos. Em seguida no ranking está Maringá (PR), que gastou um valor 11,8% maior do que o de 2016, somando R$ 268,1 milhões. Destaque também para Santa Maria (RS), que somou R$ 137,7 milhões gastos com educação em 2017, aumento de 11,2% em relação ao montante de 2016.

Entre as capitais da região Sul, a única que aumentou seus investimentos na pauta em 2017 foi Porto Alegre (RS). O município gastou pouco mais de R$ 1 bilhão com educação, valor 3,6% maior do que os R$ 969,8 milhões investidos em 2016. Por outro lado, Curitiba (PR) e Florianópolis (SC) registraram quedas em seus valores gastos com educação. As retrações foram de 3,8% e 5,5%, respectivamente, no período analisado.

Além das capitais do Paraná e de Santa Catarina, os municípios de São José dos Pinhais (PR), Joinville (SC) e Canoas (RS) também desaceleraram seus gastos com educação em 2017. As quedas foram de 8,1%, 7% e 5,3%, respectivamente, em relação a 2016.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 - 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

Brasil: investimentos em educação caem, mas participação na despesa total alcança maior nível histórico

As despesas com educação dos municípios brasileiros ficaram praticamente estáveis, registrando queda real de 0,8% entre 2016 e 2017, quando os investimentos passaram de R$ 153,52 bilhões para R$ 152,26 bilhões. Mesmo em um cenário de estagnação, a participação da despesa com educação na despesa total atingiu seu maior nível histórico: 27,8%. Além disso, o número de matrículas na rede municipal cresceu 1,1% no ano passado, puxado pelo aumento de 4,4% somente no ensino infantil.

De acordo com Tânia Villela, economista e editora do anuário, o aumento na oferta de vagas na educação infantil é consequência da aprovação da Emenda Constitucional nº 59/2009 e do Plano Nacional de Educação (PNE). As medidas tornaram obrigatória a matrícula de crianças a partir de 4 anos de idade na educação básica. “Essa obrigatoriedade impôs aos municípios o desafio de ampliar o atendimento e definir políticas específicas para esse público”, pontuou.

Quando analisados os municípios por região, os maiores crescimentos percentuais nos investimentos em educação foram no Sul e no Norte, onde houve incremento de 1,7% e 2%, respectivamente. Além disso, a região Centro-Oeste injetou R$ 83,2 milhões na área em 2017, registrando aumento de 0,9%. Entretanto, esses recursos foram insuficientes para fazerem frente às quedas das regiões Nordeste (-2,1%) e Sudeste (-1,6%).

Entre as capitais que incrementaram seus investimentos em educação em 2017, destaque para Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM) e Teresina (PI), que tiveram alta de 18,2%, 8,9%, 5,9% e 5,8%, respectivamente. Enquanto isso, as maiores reduções ocorreram em Campo Grande (-12,1%), Rio de Janeiro (-8,2%), Natal (-7,8%) e Aracaju (-7,1%).

Ranking – Os municípios que mais gastaram com educação em 2017:

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Despesa de todos os municípios com educação: