Promotor manda prender lutadora de UFC que reagiu a assalto e espancou criminoso no Rio de Janeiro
#Verificamos: É falso que lutadora de MMA teve prisão decretada após reagir a assalto no RJ
Circula nas redes sociais “notícia” de que um promotor de Justiça decretou a prisão da lutadora de MMA Polyana Viana, que reagiu a um assalto no Rio de Janeiro, no último sábado. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado.
Segundo a “notícia”, um promotor chamado Jean Carlos Rosário teria decretado a prisão da lutadora porque “ela usou demasiada força para se defender e acabou ferindo gravemente o rapaz que não teve como se defender e acabou sendo internado”.
Não existe nenhum promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ou do Ministério Público Federal (MPF) com esse nome. Além disso, não cabe a um promotor de Justiça decretar, unilateralmente, a prisão de uma pessoa.
O texto diz, ainda, que a lutadora será indiciada pelos crimes de “lesão corporal grave e excesso de legítima defesa”.
O Código Penal não prevê o crime de “excesso de legítima defesa”. Em nota, o MPRJ confirmou que não tem nenhum promotor chamado Jean Carlos Rosário em seus quadros e afirmou que “ somente o assaltante passou por audiência de custódia, tendo sido mantida sua prisão”.
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