Vereadores de Curitiba aprovam em primeira discussão aumento da alíquota do ISS para planos de saúde
Votação ocorreu nesta segunda-feira (11); projeto de lei prevê aumento de 2% para 4%.
(Foto: Câmara Municipal de Curitiba/Reprodução) Os vereadores de Curitiba aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei que pretende aumentar a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos planos de sáude. O valor deve aumentar de 2% para 4%. A votação ocorreu na sessão desta segunda-feira (11).
Foram 21 votos favoráveis e dez contrários. A votação em segundo turno está prevista para terça (12). A proposta trâmita na Câmara Municipal em regime de urgência.
Outros aumentos aprovados
Na semana passada, os parlamentares aprovaram a proposta que adapta Curitiba às normas federais e estabelece alíquota mínima de 2% para o ISS. Com a aprovação em primeira e segunda discussões, o projeto de lei seguiu para ser sancionado pelo prefeito Rafael Greca (PMN).
Também foi aprovada em redação final a proposta que reajusta o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Além da correção pela inflação, os valores serão reajustados em até 4% para imóveis e 7% para terrenos vazios. O aumento valerá para os próximos quatro anos e, conforme o Executivo, é o mesmo estipulado em 2014, na gestão anterior da prefeitura.
Esses dois projetos foram votados em regime de urgência na Câmara Municipal de Curitiba.
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